Victor Dias
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Salvador (BA)

3seguidores0seguindo

Sobre mim

Advogado graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito, Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS

Atuação com ênfase em Direito Penal

Especialista em processos dos Juizados Especiais Criminais (JECRIM) pelo CEJAS

Conselheiro Suplente da Associação de Advogados Criminalistas da Bahia (AACB)

Verificações

Victor Dias

OAB 74.169/BA VERIFICADO

Assinante

Desde Julho de 2026

Publicações

(14)

Artigo · anteontem

Comprou um imóvel nos últimos 5 anos? Você pode ter direito a restituição de impostos pagos indevidamente!

Quando compramos um imóvel, é necessário a realização do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ou o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITIV). A depender do município, o...

1

Artigo · ano passado

Controle Jurisdicional do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Criado por meio da lei nº 13.964/2019, também conhecida como "pacote anticrime", o Acordo de Não Persecução Penal trata-se de uma forma de negócio jurídico processual, ou da chamada justiça...

1

Artigo · há 2 anos

STJ decide pela atipicidade do crime de injúria racial praticado contra pessoa branca

No dia 04/02/2025, o Superior Tribunal de Justiça anulou uma ação penal envolvendo crime de injúria racial praticado por pessoa negro contra pessoa branca, entendendo pela atipicidade da conduta....

1

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Internet, 50%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Alvarás

Análises

Andamentos

Audiências

Buscas e apreensões

Comentários

(2)

Comentário · há 2 anos

Planejar um crime é crime?

Victor Dias · há 2 anos

Só podemos afirmar que houve um crime se houver condenação dos investigados, até lá, em respeito a presunção de inocência, só podemos dizer que houve um "suposto crime".

3

Comentário · há 2 anos

Atuação nos Juizados Especiais Criminais - Aceitando ou não a proposta de transação penal

Victor Dias · há 2 anos

1

Recomendações

(1)

Luciana Daminelli

Comentário · há 2 anos

Atuação nos Juizados Especiais Criminais - Aceitando ou não a proposta de transação penal

Victor Dias · há 2 anos

Achei muito bem exposto o tema! Parabéns ao Victor Dias!

2

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

www.instagram.com/victor_dias.adv/

Rua Senador Theotônio Vilela, Cidadela - Salvador (BA) - 40297435