Bacharel em Direito

Victor Dias

Salvador (BA)

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Sobre mim

Advogado graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito, Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS

Atuação com ênfase em Direito Penal

Especialista em processos dos Juizados Especiais Criminais (JECRIM)

Sócio fundador do Alban, Modesto & Dias Advocacia e Consultoria Jurídica

Membro da Associação de Advogados Criminalistas da Bahia (AACB)

Publicações

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Artigo · ano passado

Controle Jurisdicional do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Criado por meio da lei nº 13.964/2019, também conhecida como "pacote anticrime", o Acordo de Não Persecução Penal trata-se de uma forma de negócio jurídico processual, ou da chamada justiça...

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Artigo · ano passado

STJ decide pela atipicidade do crime de injúria racial praticado contra pessoa branca

No dia 04/02/2025, o Superior Tribunal de Justiça anulou uma ação penal envolvendo crime de injúria racial praticado por pessoa negro contra pessoa branca, entendendo pela atipicidade da conduta....

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Artigo · ano passado

É cabível o arbitramento de honorários de sucumbência em ação penal privada?

Como via de regra, não há previsão legal para o arbitramento de honorários de sucumbência na esfera penal, contudo, o STJ já admitiu que nos casos envolvendo ação penal de natureza privada, vale...

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Planejar um crime é crime?

Victor Dias · há 2 anos

Só podemos afirmar que houve um crime se houver condenação dos investigados, até lá, em respeito a presunção de inocência, só podemos dizer que houve um "suposto crime".

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Comentário · há 2 anos

Atuação nos Juizados Especiais Criminais - Aceitando ou não a proposta de transação penal

Victor Dias · há 2 anos

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Recomendações

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Luciana Daminelli

Comentário · há 2 anos

Atuação nos Juizados Especiais Criminais - Aceitando ou não a proposta de transação penal

Victor Dias · há 2 anos

Achei muito bem exposto o tema! Parabéns ao Victor Dias!

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